DBE PARA TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LTDA

DBE PARA TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO
INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LTDA

PROGRAMA CNPJ

ü  1ª - Tela

o   CNPJ – CADASTRO SINCRONIZADO;

o   Novo;

o   Pessoa Jurídica e demais Entidades;

o   Alteração Cadastral;

o   Número do CNPJ;

o   UF;

o   Município de Origem;

o   OK;

ü  2ª – Tela (FCPJ - Eventos)

o   Marcar – Dados Cadastrais / Situações Especiais;

o   Marcar – Quadro de Sócios e Administradores – QSA;

o   Eventos

§  202 - Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ (Caso haja mudança);

·         Data do Evento (Data do Contrato Social de Transformação de Empresário em Sociedade Ltda);

§  220 - Alteração do nome empresarial (firma ou denominação);

·         Data do Evento (Data do Contrato Social de Transformação de Empresário em Sociedade Ltda);

§  222 – Enquadramento / Reenquadramento / Desenquadramento de ME/EPP;

·         Data do Evento (Data chancela da Junta Comercial na Declaração de Enquadramento);

§  225 - Alteração da natureza jurídica;

·         Data do Evento (Data do Contrato Social de Transformação de Empresário em Sociedade Ltda);

§  247 - Alteração de capital social (Mesmo que o Capital Social não tenha alterado se faz necessário Alteração em virtude da entrada de um novo sócio);

·         Data do Evento (Data do Contrato Social de Transformação de Empresário em Sociedade Ltda);

ü  3ª – Tela (FCPJ - Identificação)

o   Nome Empresarial (firma ou denominação);

o   Código da Natureza Jurídica – 206-2 – Sociedade Empresária Limitada;

o   Sim (Caso já tenha sido chancelado pela Junta Comercial);

ou

o   Não (Se deseja utilizar o convênio com a Junta Comercial, clicar em SIM posteriormente);

o   Capital Social;

ü  4ª – Tela (FCPJ - Representante/Preposto)

o   Representante;

o   Nome do Representante;

o   CPF do Representante;

o   05 – Administrador (Caso tenha sido nomeado no Contrato Social um Administrador não sócio);

o   49 – Sócio Administrador.

ü  5ª – Tela (FCPJ - Porte da Empresa)

o   Marcar uma das opções conforme a Declaração de Enquadramento;

o   Microempresa;

ou

o   Empresa de Pequeno Porte;

ou

o   Demais;

ü  6ª – Tela (QSA – Identificação dos Sócios e Administradores)

o   Sócio/Administrador 001;

§  Natureza do Evento – Entrada de sócio/administrador.

§  Data do Evento (Data do Contrato Social de Transformação de Empresário em Sociedade Ltda);

§  Nome (Nome do novo sócio);

§  CPF (CPF do novo sócio);

§  Qualificação do Sócio/Administrador;

·         05 – Administrador (Caso tenha sido nomeado no Contrato Social um Administrador não sócio);

·         22 – Sócio (Caso seja apenas sócio quotista);

·         49 – Sócio-Administrador (Caso seja Sócio e Administrador);

§  Participação no Capital Social Total (Em porcentagem)

ü  7ª – Tela (QSA – Identificação dos Sócios e Administradores)

o   Sócio/Administrador 002 (Clicar em (+) para adicionar);

§  Natureza do Evento – Entrada de sócio/administrador.

§  Data do Evento (Data do Contrato Social de Transformação de Empresário em Sociedade Ltda);

§  Nome (Nome do atual titular da empresa individual);

§  CPF (CPF do atual titular da empresa individual);

§  Qualificação do Sócio/Administrador;

·         22 – Sócio (Caso se torne apenas sócio quotista);

·         49 – Sócio-Administrador (Caso seja Sócio e Administrador);

§  Participação no Capital Social Total (Em porcentagem)