segunda-feira, 26 de agosto de 2013

MODELO CONTRATO DE TROCA (PERMUTA) DE JOGOS DE VÍDEO GAME (www.trocajogo.com.br)


CONTRATO DE TROCA (PERMUTA) DE
JOGO DE VÍDEO GAME DE
(PS3 ou XBOX ou PSVita)


        IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

TROCADOR (A): (Nome do Trocador (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

             
TROCADOR (B): (Nome do Trocador (B)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

             
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Troca de Jogo de Vídeo Game, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.      
      
                  

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, os Jogos de Vídeo Games: (Nome do Jogo), ano do jogo (xxx), de propriedade do TROCADOR (A), e (Nome do Jogo), ano do jogo (xxx), de propriedade do TROCADOR (B).
                           

DA PERMUTA

  
        Cláusula 2ª. O TROCADOR (A) transfere ao TROCADOR (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o jogo de sua propriedade.
      
        Cláusula 3ª. O TROCADOR (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o jogo de sua propriedade.
      
        Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as capas, manuais.  
     

DAS OBRIGAÇÕES

        Cláusula 5ª. O TROCADOR (A) e o TROCADOR (B) deverão enviar os jogos até (xxx) dias após a assinatura deste contrato.
      
        Cláusula 6ª. Tanto o TROCADOR (A) quanto o TROCADOR (B) se responsabilizarão por eventuais custos de envio do jogo, informando no prazo máximo de 24 horas o Código de Rastreio dos Correios para conferência do envio dos jogos.


 

DA MULTA

        Cláusula 7ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar pela multa de R$ (xxx) (Valor Expresso).
                    
 
CONDIÇÕES GERAIS
                 
        Cláusula 8ª. Não haverá multa caso a desistência de troca se der em virtude de extravio, perda ou furto pelos Correios, neste caso um dos jogos deverá ser devolvido ao custo do proprietário para reaver o jogo, findando assim o presente contrato.


      
        Cláusula 9ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.

       
        Cláusula 10ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
                   

DO FORO

                
        Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (nome da cidade);
             
             
        Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

(Local, data e ano).


      
      
        (Nome e assinatura do TROCADOR (A))

 
      
        (Nome e assinatura do TROCADOR (B))
              

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