Contrato de Prestação de Serviços de Diarista
Pelo presente instrumento particular, a Srª. (NOME DA CONTRATANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, residente e
domiciliada à Rua xxxx, Bairro, Cidade, Estado, portadora
do CPF nº xxxxx e da Cédula de Identidade RG nº xxxxx,
doravante denominado Contratante,
e o Srª. (NOME DA DIARISTA), nacionalidade, estado civil, diarista, portador do CPF nº
xxxxx, Cédula de Identidade RG nº xxxxx e Carteira profissional
nº xxxxx – Série xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, Bairro, Cidade, Estado, doravante designada Contratada, celebram o presente Contrato
de Prestação de Serviços, e regido pelas cláusulas abaixo
transcritas e demais disposições legais vigentes:
1ª – O Contratado prestará à Contratante serviços de
diarista uma vez por semana , fazendo faxina, arrumação, lavando e passando
roupas e demais atribuições a serem combinadas entre as partes Contratantes;
2ª - O local desta prestação de serviços será na residência
da Contratante, Rua xxxxx, Bairro, Cidade, Estado;
3ª - O Contratado perceberá os seus honorários profissionais
no valor de R$ XX,XX (valor por extenso), no final da prestação dos serviços de
cada dia;
4ª - É de responsabilidade da Contratada o recolhimento da
contribuição previdenciária como segurado autônomo (código 1007 ou 1473);
5ª – Fica a critério de o Contratado escolher o dia na
semana que melhor lhe aprouver para prestação deste serviço;
6ª – A despesa com o transporte para prestação destes
serviços é de responsabilidade do Contratado;
7ª – O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, e
poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, sem qualquer direito a
indenização, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo
relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por
escrito, no prazo de 07 (sete) dias;
8ª - Fica compactuado
entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes
Contratantes nos termos da Lei nº 5.859/72, excluindo as obrigações
previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADA e
CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação;
9ª . Salvo com a expressa autorização do Contratante, não
pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste
instrumento, sob o risco de ocorrer à rescisão imediata;
10ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte/MG.
Por estarem assim justos e Contratados, firmam o presente
instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
Cidade, Estado, xxx de xxxxx de 20xx.
Assinaturas
